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Pena é de 2 anos, além de R$ 5 mil como reparação de danos animais e morais. Em março, mulher foi flagrada jogando cão de uma ponte em Joinville. Cachorro é jogado de ponte pela própria tutora na frente dos filhos em Joinville
A tutora que jogou o próprio cachorro de uma ponte de cerca de 10 metros de altura na frente dos filhos em Joinville, no Norte de Santa Catarina, foi condenada a dois anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime aberto por maus-tratos. Assim, ela é obrigada a passar as noites e dias de folga em casa.
De acordo com a sentença, ela também precisará pagar R$ 5 mil como reparação de danos animais e morais, divulgou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O valor deverá ser destinado ao Fundo de Reparação de Bens Lesados.
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A mulher foi flagrada por uma câmera de segurança (assista acima) em 7 de março. Ela jogou o cachorro, chamado Jorge, de uma ponte e o animal caiu no rio. Ela perdeu a guarda do cão e ele foi adotado em maio, segundo a Prefeitura de Joinville.
A sentença é de quarta-feira (18). O crime de maus-tratos contra cão está previsto no artigo 32, parágrafo 1º-A da lei federal número 9.605/98.
Além das penas já citadas, a mulher também foi proibida de ter a guarda de um animal doméstico enquanto durar o cumprimento da sentença de prisão.
Mulher joga próprio cachorro de ponte na frente dos filhos em Joinville
Reprodução/Polícia Civil
Crime
De acordo com a denúncia do MPSC, o crime ocorreu na ponte localizada sobre o Rio Três Barras, no Bairro Pirabeiraba. Conforme os autos, a mulher empurrou o cão da referida ponte, através do parapeito, de uma altura de cerca de 10 metros, em direção ao Rio Três Barras.
Ela jogou o cão da ponte na frente dos dois filhos menores de idade. O cachorro ficou ferido. Mesmo assim, ele voltou à casa da tutora. A mulher confessou o crime.
Depois, foi resgatado durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. Ele ficou no Centro de Bem-estar Animal de Joinville até ser adotado.
Em depoimento à polícia, a ex-tutora disse que “sabe que cometeu um erro e está arrependida”, relatou a delegada Tânia Harada. Além disso, “mencionou ainda alguns problemas de ordem pessoal, pelos quais estaria passando”.
Cachorro Jorge entrou para adoção um mês após ser jogado de ponte em Joinville
Prefeitura de Joinville/ Divulgação
O que é regime aberto?
A prisão em regime aberto é para condenados que não são reincidentes e receberam pena igual ou inferior a quatro anos de prisão.
A pessoa pode trabalhar, fazer algum curso e exercer outra atividade autorizada sem vigilância.
O condenado deve ficar recolhido no período noturno e nos dias de folga.
As regras do regime aberto estão descritas nos artigos 33 a 36 do Código Penal.
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