Segundo o Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp), metrópole registrou 32 óbitos decorrentes de confronto com forças policiais em 2024. Suspeito de tentar assaltar motociclista é morto durante troca de tiros com a PM em Hortolândia em dezembro de 2024
Johnny Inselsperger/EPTV
O número de mortes decorrentes de intervenções policiais aumentou 52% em Campinas (SP) em um ano, de acordo com dados obtidos pela EPTV, afiliada da TV Globo, com o Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).
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De acordo com o balanço, em 2023, 21 pessoas morreram na metrópole durante ações da Polícia Militar. Já no ano passado, o levantamento atualizado do órgão, que tem obrigação constitucional de realizar o controle externo da atividade policial, mostra que foram 32 óbitos em Campinas.
As mortes na cidade em 2024 foram todas provocadas exclusivamente pela Polícia Militar, de acordo com o Gaesp, ainda que o levantamento também contabilize ações da Polícia Civil e Guarda Municipal, quando elas ocorrem.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP) afirmou que “não compactua com excessos ou desvios de conduta, punindo exemplarmente aqueles que infringem a lei e desobedecem aos protocolos estabelecidos pelas forças de segurança”. Veja nota na íntegra abaixo.
O levantamento, que compara 2023 com 2024 – os dois anos da gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) – constatou, além de Campinas, óbitos em intervenção policial na região, nos municípios de Americana (SP), Hortolândia (SP), Sumaré (SP), Monte Mor (SP), Paulínia (SP) e Mogi Mirim (SP). Confira detalhes:
‘Acompanha padrão do estado’
Advogado criminalista e especialista em violência, Antonio Carlos Bellini Júnior afirmou ao g1 que o crescimento em Campinas e outros municípios da região acompanha o padrão de São Paulo – em todo o estado, a alta de 2023 para 2024 foi de 54%.
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Segundo o especialista, o aumento reflete um maior emprego de forças policiais relacionadas a “políticas de estado”, por meio de discursos de quem está no comando das corporações ou através de outras decisões.
“Pode haver uma correlação entre as políticas praticadas com um aumento excessivo desses números. Para 2025, é preciso que haja uma revisão seja do discurso, seja das implementação dessas políticas públicas. Uma política que mostra resultado não só no Brasil é a implementação de câmeras corporais. Isso é essencial para uma redução dessa letalidade como um todo e outras violências que podem decorrer de forças policiais”, completou Bellini Júnior.
Câmeras corporais
Em 2024, o governo de São Paulo lançou um edital para a contratação de 12 mil novas câmeras corporais para a Polícia Militar. A gravação de vídeos pelo equipamento vai ser realizada de forma intencional, ou seja, o policial será responsável pela escolha de gravar ou não uma ocorrência.
Na prática, a mudança pode dificultar investigações de atos de violência policial porque deixará a decisão sobre ligar ou não o equipamento a cargo dos agentes.
Em 26 de dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu exigências para o uso obrigatório de câmeras corporais pelos policiais militares de São Paulo.
A decisão chega na esteira de uma série de episódios de violência policial praticados pelos agentes paulistas nas últimas semanas. De acordo com Barroso, os PMs deverão usar as câmeras:
Em operações de “grande envergadura” para restauração da ordem pública
Operações que incluam entradas em comunidades vulneráveis
Em operações que sejam deflagradas para responder a ataques praticados contra policiais militares
O que diz a Secretaria de Segurança Pública
A Secretaria de Segurança Pública afirmou ainda que todas as mortes por intervenção policial em São Paulo são “rigorosamente investigadas”. Veja a nota:
A SSP ressalta seu compromisso com a legalidade, transparência e respeito aos direitos humanos fundamentais. A pasta não compactua com excessos ou desvios de conduta, punindo exemplarmente aqueles que infringem a lei e desobedecem aos protocolos estabelecidos pelas forças de segurança.
Todos os casos de mortes decorrentes de intervenção policial (MDIP) são dessa natureza são rigorosamente investigados pelas polícias Civil e Militar, com acompanhamento das corregedorias, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Nos casos em que essa dinâmica não é comprovada na investigação, os agentes envolvidos são punidos conforme determina a lei. Desde o início de 2023, mais de 300 policiais foram demitidos e expulsos, e mais de 450 agentes foram presos.
Para reduzir a letalidade policial, a corporação segue investindo no aprimoramento do efetivo por meio do seu programa de formação continuada, com capacitações práticas e teóricas, e na aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo.
Somado a isso, comissões direcionadas analisam casos desta natureza e ajustam procedimentos de abordagem.
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Reprodução/EPTV
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