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A suspeita é de que a cooperativa tenha sido registrada em um endereço de fachada e simulado a quantidade de associados para conseguir um contrato de R$ 2,5 milhões. Investigação apura a participação de servidores públicos no esquema. Operação da PF investiga desvio de verba em contrato de aquisição de alimentos para escola
Uma operação da Polícia Federal (PF) realizada na manhã desta quarta-feira (9) apura a suspeita de desvio de verba e direcionamento no Programa de Alimentação Escolar (PNAE), em chamada pública que teria beneficiado uma cooperativa que atua no Amapá.
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A operação Simulacrum cumpriu dois mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, nos bairros do Infraero e Novo Horizonte, na Zona Norte de Macapá. Foi apreendido também cerca de R$ 25 mil em espécie.
Segundo a PF, a investigação iniciou com relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que identificou indícios de “loteamento” de itens do certame, ausência de manifestação técnica da Secretaria de Educação do Estado (Seed) além da possível participação de servidores públicos no favorecimento da cooperativa.
Em nota, a Seed informou que colabora com apuração da CGU, acolhendo as recomendações sobre o caso e assegura para a população que não houve qualquer prejuízo ao financeiro ao Estado, nem no atendimento aos estudantes da rede de ensino. (veja nota na íntegra no final desta matéria).
A investigação apontou indícios de que a cooperativa era registrada num endereço de fachada, além de ter simulado a quantidade efetiva de associados para conseguir um contrato estimado em R$ 2,5 milhões.
A PF informou que, deste valor, R$ 950 mil já haviam sido transferidos para a conta da cooperativa. Estima-se que pelo menos 20 mil alunos da rede pública da capital estariam contemplados pelo contrato com a cooperativa.
Operação Simulacrum foi realizada em Macapá
Polícia Federal/Divulgação
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude em licitação, falsidade ideológica, peculato-desvio e lavagem de dinheiro.
Leia nota da Seed na íntegra:
A Secretaria de Estado da Educação (SEED) informa que já tomou todas as medidas para esclarecer junto à Polícia Federal as informações necessárias sobre as investigações da Operação Simulacrum, que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 9.
A SEED ressalta que colabora com toda e qualquer apuração dos órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União (CGU), acolhendo as recomendações pertinentes do caso em análise e assegura para a população que não houve qualquer prejuízo ao erário, tampouco, no atendimento aos estudantes da nossa rede de ensino.
A Secretaria de Educação reforça, ainda, que desde 2023, foram adotados novos critérios para garantir a total transparência nos contratos com as cooperativas que atendem a Secretaria de Estado da Educação e garante que todos os pagamentos são instruídos de forma individual, com monitoramento permanente do corpo técnico da SEED, após a entrega efetiva e tendo sido atestada a qualidade dos produtos.
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