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Fiscalização começou na última sexta-feira (20) e tem o objetivo de impedir o molestamento dos animais que cruzam a costa brasileira nesta época do ano. Temporada de avistamento de baleias-jubarte em Arraial do Cabo vai até setembro
Téo Arrabal Heluy
A Polícia Federal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) começaram na última sexta-feira (20) a Operação Jubarte na Região dos Lagos do Rio. A ação tem como objetivo monitorar a migração das baleias jubarte e impedir o molestamento dos animais que cruzam a costa brasileira nesta época do ano.
A primeira fase da operação vai até o próximo dia 30 e inclui fiscalização em embarcações, atividades turísticas e ações de prevenção a riscos ambientais.
A Operação Jubarte acontece anualmente entre os meses de junho e agosto, período de migração das baleias pela costa fluminense. Segundo o ICMBio, o aumento na procura pelo turismo de observação tem gerado preocupação, principalmente nos municípios de Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios, que formam um corredor migratório da espécie devido às águas mais quentes, ideais para o período reprodutivo.
A atividade é regulamentada pela Lei Federal 7.643/1988, que proíbe o molestamento intencional de cetáceos, e pela Portaria IBAMA 117/1996, que define normas específicas para o turismo de observação. A infração pode resultar em pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
O período marca a migração de baleias-jubarte, que costumam ser vistas no litoral da cidade entre junho e setembro.
Prefeitura de Arraial do Cabo
Fiscalização em embarcações e motos aquáticas
Durante a operação, embarcações industriais estão sendo abordadas na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (Resex). Os responsáveis devem apresentar toda a documentação e os petrechos de pesca em conformidade com a legislação ambiental.
Lanchas e motos aquáticas também estão sendo impedidas de trafegar nas proximidades da Resex, área por onde as baleias costumam passar.
De acordo com analistas ambientais do ICMBio, mais de 15 mil baleias jubarte passam anualmente pela Reserva Extrativista de Arraial do Cabo. A expectativa é que esse número aumente ainda mais em 2025.
O crescimento populacional de jubartes, além de baleias-de-bryde, francas, golfinhos e até orcas na Região dos Lagos, é atribuído diretamente ao reforço de operações de proteção ambiental realizadas na Costa do Sol.
