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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve novas condenações na terceira fase da Operação Penitência, que apura a atuação de uma organização criminosa no presídio de Varginha, no Sul de Minas. A operação, deflagrada entre 2022 e 2023, investiga crimes como corrupção ativa e passiva, peculato e embaraço às investigações.
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Duas denúncias oferecidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo Varginha, em conjunto com a Promotoria de Justiça da Comarca de Varginha, foram julgadas procedentes pela Justiça. As ações contaram ainda com o apoio do Departamento Penitenciário (Depen), da Polícia Militar e da Polícia Civil.
Em uma das ações, o policial penal Edson Eleutério Rosário foi condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial aberto, além de 13 dias-multa e à perda do cargo público. Ele foi acusado de receber R$ 12 mil para permitir a entrada de dois celulares na unidade prisional.
Já o advogado Fábio Gama Leite e o ex-diretor do presídio Rodolfo Correa Bandeira também foram condenados a 2 anos e 8 meses de prisão, em regime aberto, mais 13 dias-multa — além da perda do cargo de Bandeira. De acordo com o processo, os dois solicitaram R$ 1.500, em nome de um policial penal que ocupava o cargo de diretor-adjunto, para beneficiar um preso com uma vaga de trabalho.
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Reprodução EPTV
Penas aumentadas em fases anteriores
Conforme informações do Gaeco, as fases anteriores da operação já haviam resultado em condenações. A primeira denúncia levou à condenação de Rodrigo Alexander de Oliveira Rosa, policial penal, a 7 anos e 6 meses de reclusão por cinco crimes de corrupção passiva. Edson Eleutério Rosário também foi condenado nesta etapa a 4 anos e 6 meses de prisão. Ambos perderam os cargos públicos e foram condenados a indenizar os cofres públicos em R$ 7.200, além de pagar R$ 10 mil em danos morais coletivos.
Após recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou as penas: Rodrigo passou a cumprir 10 anos e 22 dias de prisão, e Edson, 6 anos, 8 meses e 15 dias — ambos em regime fechado.
Na segunda fase da operação, outros nomes foram condenados, entre eles Celso José Mira, Welton Donizeti Benedito e novamente Fábio Gama Leite e Rodolfo Correa Bandeira. As penas, que variam entre 3 e 14 anos de reclusão, foram atribuídas por diferentes crimes ligados ao esquema.
Welton e Rodolfo seguem presos preventivamente em execução provisória das penas. Os demais aguardam em liberdade o trânsito em julgado das sentenças. Cabe recurso das decisões. A Operação Penitência segue com outras denúncias em andamento.
Resumo das penas da 3ª fase (parciais):
Edson Eleutério Rosário: 2 anos e 8 meses de reclusão (corrupção – entrada de celulares).
Fábio Gama Leite e Rodolfo Correa Bandeira: 2 anos e 8 meses de reclusão cada (corrupção – vaga de trabalho para preso).
Welton Donizeti Benedito: 2 anos de reclusão (outra denúncia da 3ª fase).
Rodolfo Correa Bandeira: 3 anos e 3 meses de reclusão (outra denúncia da 3ª fase).
O que dizem os envolvidos
O advogado Fábio Gama disse que a decisão em Varginha já era esperada e que só irá se manifestar depois de esgotados os recursos nas instâncias superiores. Fábio Gama também disse que o TJMG manteve a absolvição dele da acusação de organização criminosa nessa mesma operação.
O advogado Luciano Siqueira Amorim, responsável pela defesa de Rodolfo Corrêa Bandeira, informou que a sentença foi anulada com recurso no TJMG. O advogado também disse que, após a anulação, renunciou à procuração e saiu do caso.
O advogado Fabio Pilo, que representa Welton Donizete Benedito, informou que os processos originários se encontram em fase recursal, bem como o processo que os condenou por peculato e apropriação.
O g1 tenta contato com as defesas dos demais envolvidos e atualizará esta reportagem assim que elas se manifestarem.
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