Ministros analisam se plataformas digitais podem responder por danos causados pelas publicações, mesmo sem terem recebido ordem...
STF encerra sessão sem concluir julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos de usuários
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Atualização permite criar códigos personalizados e, segundo a empresa, foi feita para dar mais controle e segurança...
Ex-diretor do BB condenado no mensalão diz já ter cumprido 1/6 da pena. Decisão depende de Janot;...
Ex-presidente da Câmara terá de devolver R$ 10 milhões; cabe recurso. Ação se refere a contrato de...
Ex-ministro pediu ao STF extinção da pena com base no indulto natalino. Agora, caberá ao ministro Luís...
Ministro do STF atendeu a parecer da PGR com base em indulto natalino. Ex-ministro da Casa Civil...
Empresário Cristiano Paz foi condenado a 23 anos de prisão no processo. Ele cumpriu um sexto da...
Simone Vasconcelos foi condenada no julgamento do mensalão a 12 anos e 7 meses por corrupção, lavagem...
Banqueira foi condenada à prisão pelo tribunal, em 2012, no julgamento do mensalão. Benefício foi concedido pelo...
