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Superintendente da RBTrans nega acusações de ex-servidora
Os vereadores de Rio Branco aprovaram, no início da tarde desta terça-feira (2), um requerimento para afastar Clendes Vilas Boas da Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans).
A votação ocorreu mais de duas semanas após o pedido, assinado por 15 parlamentares, ser apresentado à casa. O pedido foi aprovado por 12 votos a 1.
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👉 Contexto: O superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, está sendo acusado de assédio moral por duas ex-servidoras. Marília Rodrigues e Daniela Paiva relataram, nas redes sociais, situações constrangedoras que vivenciaram quando trabalhavam na autarquia. Durante a sessão do dia 12 de agosto, os vereadores Eber Machado (MDB) e André Kamai (PT) disseram que receberam uma carta anônima com relatos de pelo menos três mulheres.
À Rede Amazônica Acre, a Prefeitura de Rio Branco disse que ainda não havia sido informada da aprovação. A defesa de Vilas Boas informou que ele ainda não foi notificado, mas que vai cumprir qualquer decisão político-administrativa. (Veja na íntegra abaixo)
Conforme apurado pelo g1, o pedido será encaminhado ao executivo, que tem a prerrogativa de estabelecer por quanto tempo Vilas Boas deve permanecer afastado.
Ainda nesta terça, um outro requerimento, de autoria do vereador Fábio Araújo (MDB), havia sido rejeitado após votação apertada, que foi desempatada pelo vereador Joabe Lira (União), presidente da casa.
Afastamento foi aprovado por 12 votos a um
Arquivo pessoal
Garantir imparcialidade
Segundo o texto do requerimento, o objetivo do afastamento é garantir o amplo direito de defesa ao servidor acusado, preservando a lisura e a imparcialidade do processo investigativo.
Além disso, o documento ressalta a necessidade de evitar interferências na apuração dos fatos e assegurar que testemunhas e servidores possam se manifestar livremente.
“Diante da gravidade das acusações de assédio moral, entende-se que o afastamento cautelar, até a completa apuração dos fatos, é medida indispensável para proteger tanto a instituição quanto o próprio servidor”, afirma.
MP recomendou apuração
O Ministério Público do Acre (MP-AC) recomendou que a prefeitura apure as denúncias contra Vilas Boas. A medida também pede que a prefeitura garanta que servidores não sejam alvo de discriminação, perseguição, ameaças ou transferências de setor como forma de constrangimento.
Ao g1, a prefeitura informou que, por enquanto, mantém o posicionamento de não se manifestar sobre o caso, mesmo após a notificação recebida pelo setor jurídico. ”Tudo o que tinha pra ser falado já falamos”, disse o órgão.
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De acordo com o documento assinado pelo promotor Thalles Ferreira Costa, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, a prefeitura deve encaminhar as denúncias a todos os canais de apuração previstos no Decreto Municipal nº 1.500/25.
O MP-AC também recomendou que o gestor municipal determine ao superintendente da RBTrans que preserve mensagens e ligações feitas através de telefones, registros de ponto, ordens de serviço e demais documentos relacionados à gestão.
Outro ponto é a exigência de ampla divulgação, no prazo de 10 dias, sobre a ilegalidade das condutas de assédio e abuso de poder, por meio de site, e-mail ou outros canais de comunicação, com ciência pessoal a gerentes, supervisores e diretores.
O descumprimento pode resultar em ação civil pública por danos morais coletivos, segundo o Ministério Público. A recomendação também será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado e à Comissão de Defesa da Mulher da Câmara Municipal.
Oito pessoas denunciaram
A Comissão dos Direitos das Mulheres da Câmara de Vereadores de Rio Branco concluiu, no dia 26 de agosto, o relatório que apura denúncias de assédio moral contra o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas. O documento reúne oito relatos de funcionários e ex-funcionários e foi entregue ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Estadual.
O superintendente nega as acusações, informou que vai apresentar provas e registrar boletim de ocorrência contra os denunciantes.
Clendes está afastado do cargo há cerca de uma semana por recomendação médica. Segundo a defesa, a exposição das denúncias agravou seu estado de saúde.
Ausência em sessão
Clendes Vilas Boas é alvo de denúncias de assédio moral na RBTrans
Arquivo/Secom
No dia 19 de agosto os vereadores convocaram o superintendente para prestar esclarecimentos das denúncias. Contudo, ele não compareceu a audiência e alegou estar doente.
À Rede Amazônica Acre, o superintendente afirmou que estava ‘acamado’ e que iria se pronunciar nos autos do procedimento aberto pelo Ministério Público do Acre (MP-AC).
Durante a sessão, porém, os vereadores ouviram servidores que acusam o superintendente de assédio moral. Uma das denunciantes contou que o gestor causava divisões e discórdias no ambiente de trabalho. Já um agente de trânsito relatou que bastava contrariar Vilas Boas para que a pessoa começasse a ser perseguida por ele.
Nota da defesa de Clendes Vilas Boas
A defesa aguarda um posicionamento formal da Câmara. Sr. Clendes ainda não foi notificado, mas cumpriremos qualquer decisão político-administrativa após passar por todas as instâncias necessárias – Poderes Legislativo e Executivo -, e seguiremos comprovando perante a Justiça a sua inocência.
Willy Paes
Advogado
VÍDEOS: g1
