Segundo prefeitura, decisão foi tomada por causa de comunicado sobre paralisação de servidores terceirizados. Volta às aulas estava prevista para esta terça-feira (11), mas foi adiada para 24 de fevereiro em Parnamirim
Stephany Souza/Inter TV Cabugi
A Prefeitura de Parnamirim, na Grande Natal, anunciou o adiamento do início do ano letivo nas escolas do município, que é o terceiro maior do Rio Grande do Norte.
A volta às aulas estava marcada para esta terça-feira (11) e o anúncio do adiamento só aconteceu durante a madrugada, por meio das redes sociais da prefeita.
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No início da manhã, muitos pais e alunos chegaram às escolas da cidade, mas foram surpreendidos pela notícia de que o início do ano letivo foi alterado para o dia 24 de fevereiro.
Segundo a prefeita da cidade, Professora Nilda Cruz (Solidariedade), a decisão foi tomada após a empresa terceirizada responsável pelos trabalhadores que atuam em serviços como portaria e merenda das escolas informar à prefeitura, somente nesta segunda-feira (10), que os trabalhadores não iriam às unidades.
De acordo com a prefeita, antes da divulgação da decisão, ainda houve diálogo com o Conselho Municipal de Educação e com o sindicato dos servidores da educação.
A prefeita ainda afirmou que a empresa responsável – Solares – não recebeu pagamento pelos meses de outubro a dezembro de 2024 – que deveriam ter sido feitos pela gestão anterior.
“Ontem nós nos surpreendemos com a notícia de que os trabalhadores da terceirizada iriam paralisar os serviços na nossa rede municipal. Por que a gente decidiu adiar? Porque eles são responsáveis pela portaria, pelo serviço da merenda”, declarou.
A prefeita criticou o fato de a empresa não ter informado a paralisação anteriormente e questionou a empresa por não ter cobrado as dívidas durange a gestão encerrada em dezembro.
“Nós não vamos permitir que a Solares fique nos amedrontando. Não é de hoje que essa empresa não tem tido respeito com os serviços da nossa cidade e nós iremos resolver essa situação nestas duas semanas. Já acionamos o jurídico, a procuradoria, porque nós queremos resolver essa questão de forma definitiva”, disse Nilda.
A empresa foi procurada pela Inter TV Cabugi, mas não se pronunciou sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.
Paralisação em janeiro
Em janeiro, trabalhadores da empresa já tinham suspendido serviços em escolas e unidades de saúde do município por atraso no pagamento de salários e outros direitos trabalhistas.
Na ocasião, a Prefeitura de Parnamirim informou que a empresa recebeu mais de R$ 105 milhões entre 2022 e 2024 sem apresentar certidões negativas de débitos, conforme exigido por lei.
Falta de pagamento gera paralisação em serviços de Parnamirim
A administração municipal ressaltou, na época, que a falta das certidões impedia a continuidade dos contratos, o que resultou no não pagamento das faturas à empresa.
Além disso, a Prefeitura informou que, apesar de pareceres técnicos favoráveis ao encerramento dos contratos com a empresa, os mesmos foram ignorados pela gestão anterior.
O secretário de Administração, Anderson Quirino, afirmou que um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto para apurar responsabilidades e buscar soluções jurídicas para que os trabalhadores possam receber seus salários.
Na época, a Construtora Solares, por meio de nota, negou qualquer irregularidade na execução dos contratos e afirmou que os serviços estavam sendo prestados de acordo com as normas legais.
A empresa ainda alegou em janeiro que a prefeitura tem pendências financeiras, com mais de R$ 12 milhões em pagamentos atrasados desde agosto de 2024, além de um acordo judicial.
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