Decisão da agência motivou cancelamento de 34 voos programados para esta terça-feira (11), o que afetou 1.908 passageiros. Veja quais são os direitos de quem comprou passagem. Passageiros lamentaram voos cancelados após Voepass ter operações suspensas pela Anac
Reprodução/EPTV
Passageiros em Ribeirão Preto (SP) lamentaram o cancelamento de voos da Voepass nesta terça-feira (11), depois que a companhia teve as operações suspensas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) por falta de segurança.
Segundo a empresa aérea, a decisão da Anac cancelou 34 voos programados para esta terça-feira, o que afetou 1.908 passageiros.
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O encanador industrial Erenilton Santana pretende viajar para reencontrar familiares, mas agora ressaltou que vai precisar lidar com a ansiedade.
“Quando eu vi esse voo cancelado, para mim, foi uma pancada imensa, porque estava ansioso para ver a família, então estou muito ansioso. Agora, só Deus sabe o que vai acontecer daqui para lá”, afirmou.
Já a assistente administrativa Noemi Bergamini Toledo destacou que havia se programado para viajar em um melhor horário para o bebê dela, mas precisou mudar os planos.
“É desesperador, porque a gente se programou para fazer a viagem com ele [bebê] naquele horário em que era mais adaptável para a gente, por conta do bebê. Cheguei às 4h20, estou esperando até 13h. Lá [capital], eu aguardo até as 19h, para chegar ao meu destino às 22h30.”
O que os passageiros podem fazer?
A Anac explica que a empresa responsável pela venda da passagem deve entrar em contato com o consumidor para prestar esclarecimentos e oferecer alternativas previstas na regulação da Anac.
As passagens para voos da Voepass são vendidas de três formas: diretamente pela própria Voepass, pela Latam (que tem um acordo comercial com a Voepass) e por agências de viagens. Em todos os casos, a empresa responsável pela venda deve informar o consumidor.
➡️ De acordo com a Anac, o passageiro tem direito a:
reembolso integral do valor pago pela passagem;
reacomodação em outro voo da mesma companhia aérea, se houver.
A reacomodação não deve ter nenhum custo para o consumidor e também deve ter data e horário mais próximos do voo cancelado.
“Aos passageiros que adquiriram bilhetes aéreos para voos desta data em diante e se ele fosse ocorrer em data anterior à retomada, a companhia aérea pode fazer o reembolso daquilo que foi pago ou alocar esses passageiros em outras companhias aéreas. Esse é um direito que assiste a todo passageiro que se vê agora alcançado por essa medida”, explica o advogado Leonardo Afonso Pontes.
Procurada pelo g1, a Latam informou que tomou conhecimento da suspensão das operações da Voepass e que os clientes afetados podem solicitar a alteração do voo sem multa ou o reembolso integral da passagem
Já a Voepass disse que todos os passageiros impactados serão atendidos nos termos do previsto pela resolução 400 da Anac, que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos.
Malha aérea
A malha aérea da Voepass contemplava 16 destinos em voos comerciais. Conforme o site oficial e confirmado pela assessoria de comunicação, a companhia opera, atualmente, nos seguintes locais:
Ribeirão Preto (SP)
Guarulhos – Aeroporto Internacional de São Paulo
Aeroporto de Congonhas (SP)
Rio de Janeiro – Aeroporto Internacional de Galeão (RJ)
Juiz de Fora – Zona da Mata (MG)
Presidente Prudente (SP)
Ipatinga (MG)
Florianópolis (SC)
Santa Maria (RS)
Pelotas (RS)
Joinville (SC)
Recife (PE)
Fernando de Noronha (PE)
Carauari (AM)
Manaus (AM)
Porto Urucu (AM)
Aeronave da Voepass
Ana Clara Marinho/TV Globo
Segundo a Anac, a suspensão é em caráter cautelar e vai vigorar até que a companhia “comprove a correção de não conformidades relacionadas ao sistema de gestão previstas em regulamentos”.
“A Anac determinou a suspensão das operações da empresa até que seja evidenciada a retomada de sua capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes”, disse em nota.
A companhia, por sua vez, garantiu que irá demonstrar a capacidade de garantir os níveis de segurança exigidos nos voos e que já iniciou tratativas internas para reverter a decisão da Anac.
“A Voepass Linhas Aéreas informa que recebeu a notificação da Anac de suspensão de sua operação e iniciou as tratativas internas para demonstrar, conforme solicitado, sua capacidade de garantir os níveis de segurança exigidos pela agência reguladora. A Voepass reitera que sua frota em operação é aeronavegável e apta a realizar voos seguindo as rigorosas exigências de padrões de segurança”, diz nota.
Ainda de acordo com a Voepass, a suspensão traz um “impacto imensurável para milhares de brasileiros” e que, por isso, “colocará todos seus esforços para retomar a operação o mais breve possível”.
Anac proíbe Voepass de operar em todo país a partir desta terça-feira (11)
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