Os mandados, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foram cumpridos nas cidades maranhenses de Barra do Corda e Presidente Dutra, além de Fortaleza no Ceará e no Distrito Federal. PF realiza busca e apreensão contra suspeitos de fraudar licitações e desviar recursos públicos destinados a compra de livros escolares no MA
Divulgação/Polícia Federal
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (3), cinco mandados de busca e apreensão contra suspeitos de praticar fraudes licitatórias e desvios de recursos públicos destinados a compra de livros escolares na Prefeitura de Barra do Corda, a 448 km de São Luís.
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Os mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foram cumpridos nas cidades maranhenses de Barra do Corda e Presidente Dutra, além de Fortaleza no Ceará e no Distrito Federal. Durante a operação, intitulada de Livramento, um investigado foi preso em flagrante por estar com a guarda irregular de três aves silvestres.
PF realiza busca e apreensão contra suspeitos de fraudar licitações e desviar recursos públicos destinados a compra de livros escolares no MA
Divulgação/Polícia Federal
Segundo a PF, a Controladoria Geral da União no Maranhão (CGU-MA) identificou indícios de conspiração entre servidores públicos e empresários, com o objetivo de direcionar irregularmente certames destinados à aquisição de livros didáticos para Secretaria de Educação do município, entre os anos de 2021 e 2023.
Há evidências de que esses contratos, custeados com recursos provenientes de precatório Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), foram superfaturados.
Além disso, a perícia técnica federal constatou que os contratos previam a aquisição de 7.100 livros acima do número de alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, havendo indícios de que não houve o fornecimento de grande parte dos itens pagos.
Além do mandado de busca e apreensão, a Justiça Federal também determinou a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão aos investigados, como:
suspensão do exercício de função pública;
suspensão do direito de contratar com órgãos públicos;
proibição de acesso às dependências da Prefeitura Municipal de Barra do Corda.
Os investigados devem responder pelos crimes de associação criminosa, peculato (apropriação ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos por um funcionário público), frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em contrato e lavagem de capital.
Procurada pelo g1, a Prefeitura de Barra do Corda ainda não se manifestou sobre a operação.
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