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Apreensão aconteceu na madrugada desta terça-feira (17) em João Câmara. Valor da carga foi estimado em R$ 40 mil. Carga de lagosta apreendida sem nota fiscal no RN
Cerca de 400 kg de lagosta foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante a abordagem a um carro na BR-406, no Rio Grande do Norte, na madrugada desta terça-feira (17).
As lagostas eram transportadas sem nota fiscal em um veículo Fiat Strada na altura do município de João Câmara, na região Agreste potiguar. O valor da carga foi estimado em R$ 40 mil.
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De acordo com a PRF, o condutor do carro era um homem de 47 anos que transportava lagostas das espécies vermelha e verde.
Ele tinha saído de Rio do Fogo com destino a Icapuí, no Ceará. Ao ser questionado sobre a nota fiscal da mercadoria, ele afirmou não tinha.
Carga de lagosta apreendida tinha cerca de 400 kg e foi avaliada em R$ 40 mil
PRF/Divulgação
Diante da irregularidade, os policiais rodoviários acionaram uma equipe da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), que foi ao local e estimou o valor da carga.
Com isso, foi determinado o recolhimento de R$ 8 mil em ICMS, além da aplicação de multa no valor de R$ 6 mil totalizando R$ 14 mil em tributos devidos.
A carga e o veículo ficaram retidos até a regularização fiscal.
De acordo com a PRF, a extração e transporte de lagosta são rigidamente fiscalizados por questões ambientais, econômicas e sanitárias.
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