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A exemplo da CPI dos bailes funks, Ricardo Teixeira (União) resolveu indicar novamente os líderes Luna Zarattini (PT) e Toninho Vespoli (PSOL) para comissão que deve ser instalada até segunda (19), colocando fim ao impasse entre oposição e governo. Os vereadores Toninho VEspoli (PSOL), Ricardo Teixeira (União Brasil) e Luna Zarattini (PT).
Montagem/g1/Rede Câmara
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Ricardo Teixeira (União Brasil), voltou a indicar compulsoriamente os líderes do PT e do PSOL como membros da CPI que investigará o pagamento a paulistanos pela leitura da íris do olho, a chamada CPI das Íris.
A exemplo do que aconteceu na CPI dos bailes funks, Teixeira nomeou Luna Zarattini (PT) e Toninho Vespoli (PSOL) como participantes da comissão, que será instalada até a próxima segunda-feira (19).
A oposição não havia designado seus representantes em protesto ao fato de a base aliada do prefeito Ricardo Nunes (MDB) não ter indicado membros para outras duas CPIs que estavam antes na fila e eram desfavoráveis ao governo. Em uma manobra, Teixeira, ao contrário do que fez agora, não indicou nomes, e as comissões acabaram não sendo instaladas.
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As indicações dos sete nomes foram publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (15), que trouxe todos os componentes da comissão da íris, que será presidida pela vereadora Janaína Paschoal (PP).
Os integrantes serão os seguintes:
Janaína Paschoal (PP) – Presidente
Silvão Leite (União Brasil)
Ely Teruel (MDB)
Gilberto Nascimento (PL)
Gabriel Abreu (Podemos)
Luna Zarattini (PT)
Toninho Vespoli (PSOL)
Iniciativa que envolve registro de íris em troca de criptomoedas, atraiu centenas de milhares de brasileiros
Reprodução/TV Globo
A CPI das íris, como está sendo chamada, terá duração inicial de 120 dias, podendo ser prorrogada por igual período ao final do 1° prazo, segundo o regimento interno da Câmara Municipal.
Um dos focos da comissão é investigar a atuação da empresa Tools for Humanity. Por meio do projeto World ID, ela pagava para moradores da capital paulista para escanear a íris dos cidadãos paulistanos. O pagamento de R$ 700 era feito em criptomoedas própria da empresa.
O tema foi alvo de investigação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
De acordo com o órgão do governo federal, seguindo as orientações da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), as informações de biometria coletadas pelo procedimento de escaneamento da íris são consideradas sensíveis.
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Na justificativa da CPI, a vereador Janaína Paschoal, proponente da comissão, diz que esse pagamento compromete a segurança pessoal das pessoas que se submeteram ao procedimento, uma vez que não se sabe o destino comercial que a Tools for Humanity quer dar aos dados biométricos das pessoas seduzidas pela oferta.
“O poder público não pode ficar alheio a essa, no mínimo, curiosa situação e precisa garantir a segurança da finalidade de uso dos dados de biometria, bem como a pessoalidade, a inviolabilidade do sigilo, a confiabilidade da coleta e o resguardo no armazenamento destes dados, sob risco de prejuízo a uma população inteira caso sejam vazados, fraudados ou usados de maneira leviana ou mesmo de má fé”, disse a vereadora do PP.
“Quando uma base de dados é comprometida, todas as informações nela contidas são afetadas, isso faz de quaisquer eventuais problemas potencialmente catastróficos e com prejuízos massivos”, declarou.
A jurista Janaína Paschoal (PP), ex-deputada estadual na Alesp e atual vereadora da capital paulista.
Divulgação/Alesp
Indicações compulsórias
As indicações compulsórias para as duas CPIs (íris e bailes funks) são uma resposta da presidência da Câmara Municipal de SP a um impasse que acontece no Legislativo desde o início de abril.
Essa quebra de braço entre oposição e governo foi gerada por pressões do prefeito Ricardo Nunes para que as duas CPIs aprovadas inicialmente na Casa não fossem instaladas.
Anteriormente às comissões da íris e dos pancadões, os vereadores da oposição e do governo tinham acordo para criar a CPI que investigaria os alagamentos no Jardim Pantanal, na Zona Leste, e a CPI que investigaria as fraudes das construturas da cidade de São Paulo na venda de imóveis destinados às famílias de baixa renda, as chamadas “habitações de interesse popular” (HIS).
Porém, depois de aprovadas em plenários as duas CPIs, a gestão Ricardo Nunes pressionou sua base para que as duas comissões não fossem instaladas. Com isso, os integrantes dos partidos governistas não indicaram nenhum representante para as duas comissões.
O período de instalação das duas CPIs venceu, e a oposição procurou a Justiça para que o presidente Ricardo Teixeira fizesse as indicações compulsórias dos membros do governo, o que não aconteceu.
Em resposta à atitude de Teixeira, os partidos da oposição também não fizeram as indicações das duas CPIs que agradam a gestão Ricardo Nunes.
O vereador Ricardo Teixeira (União Brasil), presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Divulgação/Rede Câmara
Luna Zarattini e Toninho Vespoli acusam o presidente da Câmara de agir com parcialidade em relação aos aliados do prefeito.
“Esta indicação pelo Presidente da Câmara apenas demonstra o que já falávamos: as CPIs das enchentes do Jd. Pantanal e das fraudes na Habitação de Interesse Social já poderiam ter sido instaladas. Não foram instaladas porque há uma manobra do governo para tentar se blindar e fugir de temas sensíveis da nossa cidade. Vamos lutar para a instalação das outras duas CPIs”, disse Luna Zarattini (PT) ao g1.
O líder do PSOL na Câmara, vereador Toninho Vespoli, também reivindicou que Ricardo Teixeira indique os membros das outras duas CPIs que estão sub judice, em razão das disputas internas da Casa.
“O presidente tem essa prerrogativa de indicar membros das CPIs, mas porque ele não fez o mesmo na do HIS e do Jd. Pantanal? Ele está fazendo o jogo do governo. Mas, como presidente da Casa, ele tem que ter uma isonomia, porque todas as CPIs aqui foram votadas com acordo”, disse.
“Teve um acordo de todos os partidos. Aí o governo faz pressão pra cima dessa Casa pra que as duas CPIs não vinguem. E a oposição só pode entrar na Justiça, como a gente entrou”, completou.
Vespoli afirma ainda que ao usar duas medidas diferentes para o governo – que não indicou participantes das CPIs do JD. Pantanal e dos HIS – e para a oposição – que não indicou para ‘Pancadões’ e ‘Íris’, Teixeira está comprometendo as relações institucionais na Câmara.
“No meu ponto de vista o presidente está sendo incoerente e parcial, ao fazer o que o prefeito da cidade quer. O que é um equívoco para as relações institucionais da Câmara e pela democracia. As duas primeiras CPIs foram acordadas entre os líderes de todos os partidos anteriormente”, declarou o vereador do PSOL.
CPI dos pancadões
CPI dos bailes funks é instalada nesta terça-feira (13) na Câmara Municipal de São Paulo.
Douglas Ferreira/Rede Câmara
A CPI dos bailes funks, ou ‘CPI dos pancadões’, como está sendo apelidada, também teve as indicações compulsórias por parte do presidente Ricardo Teixeira e foi instalada na terça-feira (13).
A comissão tem o objetivo de investigar possíveis omissões de órgãos públicos na fiscalização da perturbação do sossego gerada por festas clandestinas na cidade. A comissão será presidida pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil), que propos a investigação.
“Apresentei a CPI justamente por conta do excessivo número de reclamações que recebo em meu gabinete, semanalmente, por conta de perturbação de sossego. Mas não é uma perturbação de sossego porque o vizinho está fazendo barulho às 10 horas da noite, ou porque tem um bar a cinco quadras fazendo barulho. Não. São perturbações de sossego atreladas ao tráfico de drogas, ao crime organizado, festas clandestinas que tomam as comunidades durante todos os finais de semana e feriados prolongados, um verdadeiro inferno se estabelece naqueles locais”, justificou Rubinho.
Os vereadores que farão parte dessa comissão são os seguintes:
Rubinho Nunes (União Brasil) – presidente
Sargento Nantes (PP)
Kenji Palumbo Ito (Podemos)
Marcelo Messias (MDB)
Lucas Pavanato (PL)
Luna Zarattini (PT)
Toninho Vespoli (PSOL)
CPI dos bailes funks será instalada na terça-feira na Câmara Municipal de SP com indicações compulsórias
