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Cargas somam mais de R$ 500 mil e foram retidas por falta de documentação adequada. A apreensão de soja ocorreu em Santana no Araguaia, no sudeste do estado, e a apreensão de gado foi em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense. Gado apreendido no Pará durante fiscalização.
Sefa PA
Quase 150 toneladas de soja e 75 cabeças de gado foram apreendidas por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) neste sábado (24).
As cargas somam mais de R$ 500 mil e foram retidas por falta de documentação adequada. A apreensão da soja ocorreu em Santana no Araguaia, no sudeste do estado, e a apreensão do gado foi em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense.
De acordo com os agentes, o transporte da soja não estava amparado pela documentação exigida para a operação de exportação. Por conta da irregularidade, foram emitidos seis Termos de Apreensão e Depósito (TADs) que totalizaram R$ 57.608,97 em tributos e multas, que foram pagos, e a mercadoria liberada.
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Já as 75 cabeças de gado eram transportadas com nota fiscal irregular. A carga, segundo a Sefa, saiu de Marajá do Sena (MA) com destino a São Francisco do Pará, mas apresentou inconsistências documentais.
“O veículo transportava gado com nota fiscal datada de 22 de maio, mas que já havia sido registrada no sistema da Sefa no dia 23. Após solicitação de nova nota, foi emitido outro documento fiscal, desta vez informando apenas 45 animais. Na conferência física, foram encontradas 75 cabeças de gado, o que evidenciou a divergência”, relatou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Por causa da irregularidade, a fiscalização não aceitou os documentos apresentados e calculou o valor da carga a partir do Boletim de Preços Mínimos da Sefa, o que resultou em R$ 218.337,75.
A Sefa informou que foi emitido um TAD no valor de R$ 74.671,51 e que a carga foi encaminhada à Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), responsável pelos procedimentos de fiscalização sanitária e agropecuária.
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