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No Brasil, 14 redes estaduais priorizam contratação ‘por temporada’, sem garantir estabilidade ou plano de carreira aos professores. Índices devem melhorar após Prova Nacional Docente, afirma especialista. Censo Escolar mostra precarização dos professores e descumprimento de meta nas creches
Pelo terceiro ano seguido, o índice de professores temporários nas escolas estaduais foi maior do que o de efetivos em 2024, mostra o Censo de Educação Básica, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta quarta-feira (9).
A pesquisa revela que havia 331.440 docentes concursados (49,96%), contra 331.971 contratados apenas por “temporada” (50,04%). Essa última modalidade, em geral, envolve condições de trabalho mais precarizadas, como a ausência de aumentos ou de bônus (como quinquênios) por tempo de carreira.
🔊Atenção: É importante, sim, que as redes tenham professores temporários, para substituir os titulares em casos de doença, por exemplo, ou de aposentadoria recente. Mas esse regime de contratação, que deveria ser uma exceção, está virando regra, como mostra o Inep – e por uma questão financeira. Sai mais barato dessa forma.
“Professor temporário, independentemente do tempo de carreira, fica sempre naquela base de salário inicial. Para o gestor, é ótimo: uma massa de trabalhadores continua sempre estagnada”, diz João Batista dos Santos, pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). “A contratação temporária não é inimiga, mas não pode ser pensada como estratégia para reduzir gastos.”
Em resumo, o cenário é:
✏️Os professores temporários passam por processos seletivos, em geral, mais “frágeis” – alguns estados consideram apenas o tempo de experiência ou a titulação do candidato, sem submetê-lo a qualquer prova teórica ou prática.
⌚As condições de trabalho costumam ser piores do que as dos efetivos (horários “quebrados”, licenças inexistentes ou mais curtas, ausência de um plano de carreira).
😖A instabilidade impera: quando o contrato acaba, os docentes ficam sem remuneração.
🪫Por causa dos baixos salários e das incertezas, eles dão aula em mais de uma escola – o que aumenta a sobrecarga de trabalho, diminui o tempo de dedicação para cada turma, dificulta a realização de cursos de formação e compromete inevitavelmente a qualidade do ensino.
🎒Com a substituição constante de um temporário por outro, a rotatividade de professores é altíssima. Isso compromete a criação de vínculo com os alunos.
Infográfico foi elaborado após entrevistas com professores temporários de diferentes redes estaduais
Arte/g1
Concurso nacional e unificado pode reverter situação
Gabriel Corrêa, gerente de políticas educacionais da ONG Todos Pela Educação, afirma que a Prova Nacional Docente, cuja primeira edição será aplicada no segundo semestre, pode reverter a tendência de ter mais temporários do que efetivos.
“É uma iniciativa recente que será importante para superarmos os desafios na contratação de professores. Ela facilitará a realização de novos concursos e melhorará a qualidade da formação dos temporários”, diz. “Isso deve refletir no Censo de 2026 e principalmente no de 2027.”
✏️ O que é Prova Nacional Docente? Criada pelo Ministério da Educação (MEC), a nova avaliação deverá funcionar como um concurso nacional e unificado para selecionar professores de educação básica que lecionarão nas redes públicas de ensino.
Os municípios e estados interessados em usar as notas para contratar seus docentes devem aderir ao programa até 17 de abril. Por meio da mesma avaliação, será possível que um docente se candidate tanto para uma vaga de um município no Sul do país quanto para uma oportunidade no Nordeste, por exemplo.
✏️ Por que o concurso foi criado? Entre os objetivos, estão: aumentar o número de profissionais efetivos (usando critérios adequados) e elevar a frequência das contratações— sem exigir que cidades pequenas, que usualmente sofrem com problemas logísticos e orçamentários, tenham de organizar seus próprios processos seletivos.
Quais redes estaduais têm maiores porcentagens de temporários?
Considerando os índices específicos de cada localidade, 14 estados têm mais temporários do que efetivos, mostra o Censo 2024. Em 8 deles, a parcela ultrapassa os 60%:
Índice de professores temporários nas redes estaduais
Acre – 79,28%
Santa Catarina – 75,96%
Mato Grosso – 74,88%
Espírito Santo – 73,22%
Mato Grosso do Sul – 69,20%
Distrito Federal – 60,84%
Rio Grande do Sul – 60,45%
Ceará – 60,03%
Por que o alto nº de professores temporários é ruim para o Brasil?
