A informação foi divulgada pela secretária da fazenda durante prestação de contas na Alese. Sergipe registra crescimento de quase 20% nas receitas em 2024
ASN
A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, apresentou nesta terça-feira (1º) , à Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais relativa ao terceiro quadrimestre de 2024.
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Durante a apresentação dos dados, ela destacou os resultados da política fiscal que alcançou um crescimento nominal de quase 20 % na receita corrente no ano passado. A segunda maior taxa de crescimento do país, atingindo os R$ 16,7 bilhões. Esse valor é R$ 2,73 bilhões superior ao alcançado em 2023. – A receita corrente corresponde ao volume de recursos obtidos pelo estado, incluindo a arrecadação de impostos estaduais, contribuições, aplicações financeiras e transferências da União.
Segundo os dados da secretaria, o aumento nos valores recolhidos se deve a três três fatores: o aumento da arrecadação de impostos estaduais, o crescimento nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e os valores obtidos com no processo de concessão da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).
Também foi citado que, em 2024, o estado registrou a maior arrecadação de tributos da história, ultrapassando os R$ 6,2 bilhões em valores brutos, ou seja, antes das deduções obrigatórias. Além de um incremento de 14,6% nos valores das transferências realizadas pela União, o que representa R$ 954 milhões nos valores repassados ao estado. Enquanto a concessão dos serviços da Deso garantiu R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos.
A secretária da Fazenda apresentou ainda as despesas orçamentárias, e apontou que em 2024 foram utilizados R$ 14,3 bilhões para a quitação dos compromissos financeiros, um crescimento de 17,5 % em relação a 2023. O total destinado ao pagamento de encargos e salários cresceu 11,7% quando comparado ao mesmo período do ano passado, o que representa um incremento de R$ 906 milhões.
A atual gestão do orçamento ainda permitiu o aumento da aplicação de recursos na saúde e educação. Somente para a primeira foram direcionados R$ 2,16 bilhões em 2024, o correspondente a 16,62% da arrecadação obtida com os chamados tributos vinculados (ICMS, ITCMD, IPVA e Imposto de Renda), percentual superior ao recomendado pela Constituição, que é de 12%.
Já na área de educação foram aplicados R$ 3,30 bilhões, o que representa um crescimento de R$ 340,06 milhões em relação ao investido no mesmo período de 2023.
Baixo endividamento
O governo a obteve um Resultado Primário – saldo entre a receita e despesa – de R$ 1,6 bilhão, valor superior ao registrado em 2023, quando foi obtido um saldo positivo de R$ 1 bilhão.
Em Sergipe, a relação entre a Dívida Corrente Líquida e a Receita Corrente Líquida (DCL/RCL), conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é uma das menores do país. Apesar de a Resolução n° 40/2021 do Senado estabelecer o limite de 200% da RCL para esse indicador, Sergipe encerrou 2024 com um percentual de 11,56%.
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