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Projeto teve investimento de R$ 4,8 milhões. Sistema indica localização do agressor para a vítima e aciona forças de segurança em caso de aproximação. Mulher segura: sistema informa para vítima localização do agressor
A Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp) apresentou nesta terça-feira (27), em Curitiba, o projeto-piloto de um sistema de monitoramento que informa mulheres com medida protetiva sobre a aproximação do agressor.
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No projeto, que é parte do “Programa Mulher Segura”, a mulher recebe um celular exclusivo para a execução deste sistema, que é sincronizado com a tornozeleira eletrônica do agressor.
A vítima passa por um treinamento, que explica como o sistema funciona e como mexer nele.
O sistema trabalha com dois raios mínimos para evitar a aproximação, podendo ser aumentados conforme decisão judicial.
No raio de advertência, se o agressor se aproximar ao menos 500 metros da vítima, a mulher receberá um alerta por meio de SMS, WhatsApp e ligação. O agressor é notificado e as forças de segurança são acionadas.
No raio de exclusão, se o agressor se aproxima a 200 metros da vítima, ela tem acesso a localização em tempo real dele e o celular passa a filmar o ambiente e envia as imagens e áudios para o banco de dados do sistema. Além disso, as forças de segurança são acionadas com alerta de prioridade para se deslocar até o local.
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Segundo o Governo do Paraná, o sistema funciona como um canal de comunicação direta com a polícia, oferecendo à vítima a possibilidade de acionar ajuda imediata e fornecendo meios para que ela se afaste e se proteja do autor da violência.
Os aparelhos entregues para as vítimas não podem ser desligados, nem formatados.
Se o agressor romper a tornozeleira eletrônica ou se houver a perda de sinal por questões de isolamento, a vítima também será notificada. No mesmo instante, conforme o governo, a polícia se deslocará até a localização da vítima para garantir a segurança dela. Em um local sem rede, a mulher ainda conseguirá acessar a localização do agressor no smartphone.
O sistema é voltado para vítimas que moram no Paraná, mas terá cobertura e funcionamento em todo o território nacional.
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Sistema indica localização do agressor para a vítima
Geraldo Bubniak/AEN
Tribunal de Justiça que definirá elegíveis
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) é quem definirá as vítimas elegíveis para o programa, que deverão contar com medida protetiva de urgência expedida pelo próprio Poder Judiciário.
O órgão também definirá as distâncias mínimas entre a mulher e o agressor, a depender da análise individualizada de cada caso.
Investimento e aplicação
Conforme o Governo do Paraná, o projeto teve um investimento de R$ 4,8 milhões.
A primeira fase de aplicação do projeto começa em Curitiba e, na sequência, Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Após o primeiro ano de projeto, a expectativa é expandir para o restante do estado.
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