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Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) fica na Praça da Bandeira, na Zona Norte da cidade. Além da Justiça, local concentra representações do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Degase e da Polícia Civil. O Tribunal de Justiça do Rio inaugurou nesta quarta-feira (11) um complexo de prédios que reúne todos os serviços de atendimento a menores apreendidos.
Além das varas judiciais, vão funcionar no local representações do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Degase e da Polícia Civil.
O Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) fica na Praça da Bandeira, na Zona Norte da cidade.
Uma das novidades do complexo é a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que sai da Avenida Presidente Vargas e a partir do mês que vem passa a funcionar no local.
No andar de cima, fica um alojamento para menores apreendidos e, por um corredor, há uma ligação direta com as varas da Infância e da Juventude e de medida socioeducativas.
Os cartórios de ambas as varas também serão instalados no mesmo prédio para agilizar os trabalhos.
No novo espaço vai funcionar ainda o atendimento psicossocial da Justiça para os menores e as famílias.
TJRJ inaugura núcleo para atendimento a menores apreendidos
Reprodução/TV Globo
O projeto também prevê uma área específica de atendimento para assistência social da prefeitura.
O Ministério Público e a Defensoria Pública terão ao todo seis salas de trabalho no complexo, que vai contar ainda com uma unidade de identificação do Detran.
“O menor infrator vai chegar e vai ter toda uma assistência completa. É o maior centro de atenção aos menores infratores, de atendimento comunitário que o poder judiciário tem no país”, disse o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.
O NAI começou a ser construído em 2022, num terreno de 14 mil m², cedido pelo governo do estado.
Núcleo de Atendimento Integrado fica na Praça da Bandeira
Reprodução/TV Globo
Segundo o Degase, o estado tem hoje mais de 700 menores internados em 24 unidades.
Atualmente, 368 jovens estão cumprindo medidas de restrição e privação de liberdade na capital.
O TJRJ diz que, além de agilizar processos, um complexo como esse em que todo o sistema de Justiça trabalha junto no mesmo lugar pode ajudar também na recuperação desses menores.
“O judiciário tem a esperança de que, podendo proporcionar isso a esse menor infrator, uma gama de serviços, ele possa se sentir acolhido e sair. Ele voltar a conviver socialmente, ou seja, é um trabalho de resgate desse menor à sociedade”, diz o desembargador.
O núcleo foi inaugurado nesta quarta, mas, por conta do recesso do judiciário, só deve começar a operar no fim de janeiro.
