Veículos eram novos e foram apreendidos em Marabá, na Transamazônica. Tratores apreendidos durante fiscalização no Pará.
Sefa PA
Fiscais apreenderam dois tratores novos avaliados em R$ 1 milhão e 128 mil no km 9 da BR-230, a Transamazônica, em Marabá, cidade no sudeste do Pará. O caso foi confirmado neste sábado (15).
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a carga vinha de Canaã dos Carajás, também no sudeste paraense, e iria para Ibiporã, no Paraná.
Ao verificar a documentação fiscal, a equipe de fiscalização constatou que a operação foi realizada com notas fiscais indicadas como remessa para conserto ou reparo. No entanto, após a verificação física e análise documental, ficou comprovado que se tratava de uma operação de venda.
Assim, as notas fiscais apresentadas foram desconsideradas e a irregularidade fiscal foi confirmada. Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 243.648, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multa aplicada.
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