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O prefeito de Cametá, Victor Cassiano (MDB), e o vice, Ênio de Carvalho (União Brasil), tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral em abril deste ano, por suposta contratação de cerca de três mil servidores temporários durante o período de campanha. Prefeiro de Cametá, Victor Cassiano (MDB) e o vice Enio de Carvalho (União).
TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) que havia cassado os mandatos do prefeito reeleito de Cametá, Victor Cassiano (MDB), e do vice-prefeito Ênio de Carvalho (União Brasil). O TRE foi notificado sobre a decisão na noite da quarta-feira (18).
A decisão foi assinada pelo ministro André Mendonça, relator do caso. Com a nova determinação, o prefeito e o vice devem retornar imediatamente aos cargos.
A medida também cancela a eleição suplementar que estava prevista para acontecer no dia 3 de agosto. O presidente da Câmara Municipal, que estava exercendo o cargo interinamente, volta à função original no Legislativo.
No despacho, o ministro André Mendonça apontou que a realização de novas eleições poderia causar instabilidade administrativa no município, além de gerar elevado gasto de recursos públicos.
A decisão também considerou improcedente o entendimento do TRE-PA, que havia cassado a chapa por suposto abuso de poder e contratação irregular de servidores temporários em ano eleitoral.
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Relembre o caso
O prefeito de Cametá, Victor Cassiano (MDB), e o vice, Ênio de Carvalho (União Brasil), tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral em abril deste ano, por suposta contratação de cerca de três mil servidores temporários durante o período de campanha.
Victor Cassiano ficaria inelegível por oito anos, após a Justiça Eleitoral considerar que ele foi o responsável direto pelas contratações irregulares.
A decisão da Justiça determinava cumprimento imediato. Veja no vídeo abaixo:
Prefeito de Cametá e o vice têm mandatos cassados pelo TRE
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