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Mortandade na APA do Tanquã é a maior registrada, segundo pescadores
Jefferson Souza/ EPTV
Multada em R$ 18 milhões pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) após a morte de 235 mil peixes no Rio Piracicaba, em julho de 2024, a Usina São José (USJ), de Rio das Pedras (SP), teve o último recurso negado pelo órgão.
A empresa é apontada como a origem do poluente que causou o desastre ambiental, mas nega que tenha sido comprovada sua responsabilidade, por isso, não pagou a multa e recorreu.
A empresa entrou com o primeiro recurso contra a multa aplicada em agosto de 2024, e o último foi indeferido em julho deste ano.
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A companhia ambiental explicou que a empresa tem garantidas as seguintes possibilidades de defesa:
Recurso administrativo de primeira instância;
Recurso administrativo hierárquico;
Recurso no âmbito judicial.
“A Cetesb cobra administrativamente as multas após 30 dias da ocorrência do trânsito em julgado administrativo [quando não é mais possível recorrer]. Se o débito não for quitado, é inscrito no Cadin [Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal], protestado e inscrito na dívida ativa. […] Na dívida ativa, acontece a ação judicial onde pode ocorrer até a penhora de bens”, detalhou o órgão.
Ao g1, a usina informou em nota que apresentou, dentro dos prazos legais, todos os recursos previstos em processo administrativo.
“Embora a decisão final da CETESB tenha mantido a penalidade, a empresa segue atenta ao desdobramento do caso e avalia, com cautela, as medidas judiciais e administrativas cabíveis, sempre pautada pelo respeito às instituições e pela busca do pleno esclarecimento dos fatos. A Usina São José reitera seu compromisso com a transparência, a responsabilidade socioambiental e o estrito cumprimento da legislação vigente”, acrescentou.
ARQUIVO: imagens aéreas mostram milhares de peixes mortos no Tanquã após despejo irregular, em julho de 2024
Proposta de acordo para ressarcimento
Em julho deste ano, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público, informou que vai propor um acordo à Usina São José para ressarcimento ao ambiente, aos pescadores e às despesas que as prefeituras de Piracicaba (SP) e São Pedro (SP) – cortadas pelo rio no trecho atingido – tiveram no caso.
“Ou há um acordo voluntário da Usina em fazer o ressarcimento […] ou o próximo passo será o Ministério Público propor uma ação civil pública para obter essas mesmas condições judicialmente”, afirmou o promotor Ivan Carneiro Castanheiro em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo.
Na ação civil pública, o promotor informou que será cobrado o valor preliminar de R$ 4,6 milhões para a recuperação dos danos. Também conforme Carneiro, esse valor pode ser convertido diretamente nessas ações de restauração.
Imagem em relatório da Cetesb aponta que poluente partiu de usina e atingiu ribeirão
Reprodução/ Cetesb
Usina volta a operar
Também em julho deste ano, a Usina São José voltou a operar após recuperar a licença de funcionamento. A Cetesb também determinou que a empresa realize um plano técnico de monitoramento, com intervenções estruturais e operacionais.
As ações devem incluir reforma de tubulações e bombas, instalação de medidores em todos os pontos de lançamento e construção de um novo sistema de tratamento de efluentes.
“A Usina São José vem a público informar que suas operações seguem em plena regularidade, amparadas por Licença de Operação reativada após rigoroso processo de licenciamento ambiental conduzido por órgãos competentes, tendo, inclusive, atendido integralmente todas as exigências legais e ambientais necessárias para operação, conforme atestado pelas autoridades responsáveis”, afirmou a empresa, em nota.
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Tanquã é considerado um santuário de animais
Edijan Del Santo/ EPTV
Empresa diz que acusações são ‘indevidas e injustas’
Em nota divulgada anteriormente, a usina afirmou que “as acusações de responsabilidade sobre o incidente de mortandade de peixes ocorrida no dia 08/07/2024 são indevidas e injustas”.
Também apontou que a mortandade de peixes é um problema crônico na bacia do Rio Piracicaba, e que é decorrente da “má qualidade histórica e documentada das águas na região, agravada por diversas fontes de poluição locais até hoje existentes e completamente ignoradas”.
“O processo de investigação, ao contrário do que a boa técnica exige, não foi conduzido a partir da análise dos fatos, mas sim com uma busca precipitada por um suposto culpado, o que resultou na aplicação de uma multa desproporcional contra a USJ, a partir de uma legislação inaplicável ao caso concreto. A empresa contestou veementemente essa penalidade e apontou inconsistências jurídicas e técnicas na autuação”, acrescentou.
A USJ sustentou que todos os documentos e provas que apresentou até o momento não foram devidamente analisados pelas autoridades.
“A empresa defende o respeito ao princípio da presunção de inocência, constitucionalmente garantido, e reitera que todas as acusações devem ser provadas antes de qualquer julgamento definitivo. A USJ seguirá com sua defesa nos canais administrativos e confia que a verdade prevalecerá, respeitando o devido processo e as garantias legais. E, ciente de suas responsabilidades, reafirma seu compromisso com o meio ambiente e com as boas práticas de gestão ambiental”, concluiu.
Milhares de peixes mortos no Rio Piracicaba
g1
Raio x do desastre
253 mil peixes mortos: A estimativa é da Cetesb. Em peso, a agência fiscalizadora estima que são, pelo menos, 50 toneladas de peixes.
Nível zero de oxigênio: Análises da Cetesb constataram nível zero de oxigênio dissolvido na água (OD) ou próximo de zero, o que torna impossível a sobrevivência de animais aquáticos.
Forte odor, espuma e água escura: Entre as características na água, estão um forte odor característico de materiais industriais orgânicos, coloração escura da água e presença de espuma.
70 quilômetros de extensão: De acordo com relatório da Cetesb, a mortandade de peixes se estendeu por um trecho de 70 quilômetros, desde a foz do Ribeirão Tijuco Preto até a Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Piracicaba-Tanquã.
10 dias de duração: A Cetesb detalha que os efeitos da carga poluidora no Rio Piracicaba foram percebidos por cerca de dez dias.
APA atingida equivale a 14 mil campos de futebol: A área de proteção do Tanquã, onde foi registrado o maior número de peixes mortos, ocupa uma área de 14 mil hectares, equivalente a 14 mil campos de futebol, nas cidades de Anhembi, Botucatu, Dois Córregos, Piracicaba, Santa Maria da Serra e São Pedro, no interior de São Paulo.
Santuário tem ao menos 735 espécies: Segundo o professor de ecologia da Esalq/USP Flávio Bertin Gandara, a APA do Tanquã é um santuário de animais porque eles encontram nela alimento e abrigo para se reproduzir. Também há mais de 300 espécies de plantas.
50 pescadores afetados: Entre Piracicaba e São Pedro, a colônia de pescadores tem cadastrados pouco mais de 50 pescadores que dependem do rio para viver, segundo representante do grupo.
R$ 18 milhões em multa: Além de ser considerada a poluição das águas e a mortandade dos peixes, no cálculo da multa, segundo a Cetesb, também foi considerado que empresa deixou de comunicar a ocorrência e que houve danos em uma área de proteção ambiental.
9 anos para recuperação: Segundo o analista ambiental Antonio Fernando Bruni Lucas, serão necessários até nove anos para a recuperação da quantidade de peixes no Rio Piracicaba.
Pescadores relatam reflexos de mortandade de peixes na APA Tanquã, em São Pedro
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