Vanessa Cavallazzi é escolhida por Jorginho Mello e será a 1ª mulher a comandar o MPSC

Nova Procuradora Geral de Justiça foi definida nesta quarta-feira (19) pelo governador. Posse para o biênio 2025-2027 acontece em abril. Nova Procuradora Geral de Justiça de SC, Vanessa Cavalazzi
Divulgação
A promotora Vanessa Cavallazzi foi nomeada, nesta quarta-feira (19), como a nova Procuradora-Geral de Justiça de Santa Catarina. A primeira mulher a assumir o cargo máximo do Ministério Público do Estado (MPSC) foi escolhida pelo governador Jorginho Mello (PL).
A posse para o biênio 2025-2027 acontece em abril. Vanessa, que atualmente é titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Joaquim, na Serra, disputou o cargo com o atual procurador, Fábio Trajano, ficando em segundo lugar na escolha entre os membros do MP
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O resultado da votação, 261 contra 292 votos, foi encaminhado ao governador em 5 de março, que poderia optar por qualquer um dos nomes da lista tríplice, composta, neste caso, por dois concorrentes.
Após a escolha, Vanessa publicou nota celebrando o resultando e elencando as novas missões. “Tal desafio não é apenas pessoal, mas institucional e, acima de tudo, coletivo”, escreveu (leia na íntegra mais abaixo).
O que faz o Procurador-Geral de Justiça
É o Procurador-Geral de Justiça quem investiga autoridades com prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça relacionados a crimes praticados no cargo e em razão das funções: vice-governador, deputados estaduais, secretários de estado, prefeitos, juízes de direito e membros do Ministério Público.
O PGJ também estabelece as diretrizes prioritárias e estratégicas para a condução da instituição, objetivando maximizar os recursos disponíveis para prestar à sociedade o melhor serviço público possível e defender, com maior efetividade, a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.
Quem é Vanessa Cavallazzi
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), é Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) e doutoranda do mesmo programa.
Ingressou no MPSC em 28 de outubro de 1996, lotada inicialmente na comarca de Itajaí como Promotora de Justiça Substituta. No ano seguinte, ainda como Promotora de Justiça Substituta, seguiu para a comarca da capital, onde permaneceu por 19 anos e atuou à frente de diversas promotorias de Justiça. De janeiro a julho do ano de 2014 foi Diretora em exercício do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público.
A partir de dezembro de 2014, foi Diretora da Escola Superior do MPSC, função que deixou para retornar ao CEAF na gestão de 2015 a 2017 como diretora do órgão. Integrou no ano de 2017 a primeira força-tarefa multi-institucional da Procuradoria-Geral da República (PGR) que atuava perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na apuração de delitos praticados por agentes detentores de foro com prerrogativa de função.
Ao final de 2017 até junho de 2020, integrou como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. Integrou o Escritório de Representação do MPSC em Brasília de julho de 2020 a agosto de 2021.
O que disse em nota
“Na data de hoje fui informada da minha nomeação para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (biênio 25/27).
Registro meu reconhecimento ao Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, que, no exercício de sua prerrogativa constitucional, fez sua escolha respaldado na legitimidade conferida pela classe e na busca do fortalecimento do Ministério Público Catarinense.
Este momento é, também, um marco histórico para Santa Catarina porque, pela primeira vez, uma mulher ocupará a chefia do MPSC.
Tal desafio não é apenas pessoal, mas institucional e, acima de tudo, coletivo. Em tempos de múltiplas transformações sociais, reafirmo meu compromisso de ampliar o diálogo interno entre os membros do Ministério Público e de aprofundar a interlocução com os Poderes do Estado e com a sociedade civil. Aproximar o MPSC do cidadão catarinense é uma necessidade que irá pautar nosso trabalho pelos próximos anos.
O Ministério Público é, antes de tudo, uma instituição essencial à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais indisponíveis, e sua atuação deve estar pautada pela independência funcional, pela unidade institucional e pela efetividade dos direitos fundamentais.”
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