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Fronteira do Brasil com a Venezuela
Caíque Rodrigues/g1 RR/Arquivo
A Venezuela voltou a isentar os produtos brasileiros exportados da cobrança de tributos, após um erro no sistema operacional do país, nesta segunda-feira (28). A afirmação é do governo de Roraima e da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria do estado. Os certificados de origem emitidos por exportadores de Roraima, documento que acompanhas os produtos, não estavam sendo reconhecidos, segundo a câmara de comércio.
A cobrança começou a ser feita na última sexta-feira (18), conforme o relato de exportadores brasileiros, e impactava diretamente empresas de Roraima e do Amazonas. O governo venezuelano não se pronunciou oficialmente sobre a imposição de tarifas ao Brasil.
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O g1 procurou o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) sobre o assunto, mas não teve resposta até a última atualização.
O presidente da Câmara e coordenador de Negócios Internacionais da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação do governo de Roraima, Eduardo Oestreicher, explicou que a cobrança passou a ser feita após um erro no sistema venezuelano Sidunea suspender a isenção dos produtos.
Segundo ele, a alfândega do país vizinho já está recebendo as cargas e processando os certificados de origem, documento que acompanha as cargas.
“Eu conversei mais cedo com o presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Santa Elena de Uairén, que me passou informação que o sistema de importação da Venezuela foi ajustado. Então, foi uma questão de problema de sistema, e já está operando normalmente, recebendo as cargas, processando o certificado de origem e dando os benefícios tributários em cima do imposto ad valorem”, disse Eduardo Oestreicher ao g1.
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O governo de Roraima também informou que órgão tributário da Venezuela retomou a emissão do benefício tributário e as cargas internalizadas na aduana venezuelana “já não pagam mais a taxa cheia, e sim, com o benefício previsto”.
A isenção do imposto ad valorem (conforme o valor) sobre produtos brasileiros é garantida pelo Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 69, firmado pelos dois países em 2012. O acordo garante tarifa zero para os produtos desde que estejam acompanhados do certificado de origem.
A Câmara de Comércio e Indústria de Roraima pediu ajuda à Embaixada do Brasil em Caracas no última terça-feira (22) para intermediar um diálogo com as autoridades venezuelanas e restabelecer as condições do acordo comercial.
Na sexta-feira, o governo brasileiro informou que os ministérios das Relações Exteriores (Itamaraty) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) estavam acompanhando os relatos sobre as dificuldades enfrentadas pelos exportadores brasileiros no país vizinho.
Entre os principais produtos vendidos pelos brasileiros ao país vizinho estão açúcares e melaços, produtos comestíveis e preparações alimentícias, além de milho.
Em 2024, o comércio bilateral somou US$ 1,6 bilhão, sendo US$ 1,2 bilhão em exportações brasileiras para a Venezuela — o equivalente a 0,4% do total exportado pelo Brasil naquele ano.
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